TJSP 18/04/2017 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0017213-47.2016.8.26.0361 (processo principal 1006525-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Montenegro Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Eduardo Montenegro Silva
- Vistos.F. 26, defiro. Certifique-se.Após, intime-se o exequente a requerer o que mais pertinente, observando o Comunicado nº
394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial, para fins de eventual requisição de valores.Publique-se.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0025203-02.2010.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ROBERTO
MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1000092-23.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Vagner
da Costa e outro - Vagner da Costa - - Vagner da Costa - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2015/000801-2 dirigi-me ao endereço: av. Vereador Narciso Yague
Guimarães, 277, centro cívico, Mogi das Cruzes e aí sendo CITEI e INTIMEI a Fazenda Pública Municipal de Mogi das Cruzes,
neste ato por seu procurador, Dr Filipe Augusto L H Carvalho, do inteiro teor do respectivo que lhe li, bem ciente ficou de tudo,
aceitou contrafé e exarou o seu visto neste, como se observa no anverso da ordem. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1000092-23.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Vagner
da Costa e outro - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vagner da Costa - - Vagner da Costa - Cumprase o v. Acórdão, requerendo os autores o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se
as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1000241-19.2015.8.26.0361 - Protesto - Medida Cautelar - Comercial de Alimentos Famaca Ltda. - FUNDAÇÃO
PROCON - SP e outro - Certifique a serventia nestes autos o andamento do feito de nº 1001424-25.2015, bem como da exceção
de incompetência.Após, tornem.Intime-se. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FRANCISCO DE ASSIS
ARRAIS (OAB 142114/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1000337-63.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maurimar Bosco Chiasso - Maurimar Bosco Chiasso Filho - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.
Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), EDUARDO
MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP)
Processo 1000390-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - KIYOSHI TANAKA e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 288 e seguintes: nada a apreciar tendo em vista a decisão de fls.
283/285.Aguarde-se o prazo para apresentação dos quesitos pelas partes.Intime-se. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB
276243/SP), YOHANNA YOKASTA RIVEROS BURGOS (OAB 337969/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1000390-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - KIYOSHI TANAKA e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Intime-se o perito a manifestar-se em quinze dias acerca da petição de fls.
380 e seguintes.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: YOHANNA YOKASTA RIVEROS BURGOS (OAB 337969/SP), LAURENCE DIAS
CESARIO (OAB 247461/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP)
Processo 1000823-48.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L.B.M. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 1000860-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Verônica Aparecida Lopes
de Moraes - - Adeílda Lopes de Moraes - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - EDP Energias do Brasil S.A. - Vistos.Sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de
cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das
partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV:
JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001205-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Ferreira
da Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 361.2015/005996-2, haver comparecido na Av.Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 Centro-Cívico, nesta cidade e comarca de
Mogi das Cruzes. E no referido local, na pessoa do Procurador Diretor do D. E. F. Dr. FILIPE AUGUSTO L. H. CARVALHO , foi
formalizado a CITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes referente ao r. mandado supra mencionado e respectiva
Ação Judicial Procedimento Odinário- Fornecimento de Medicamentos. Sendo formalizado também a INTIMAÇÃO acerca da
LIMINAR/TUTELA deferida em favor da requerente, no que tange à determinação judicial para fornecimento do medicamento
indicado no PRAZO mencionado, sob pena de multa diária. Sendo deixado contra-fé juntamente com códigos de acesso
(SENHA DE ACESSO) para verificação das demais providencias concernentes à defesa no prazo indicado no texto do reportado
mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1001205-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Ferreira
da Silva - Prefeitura de Mogi das Cruzes e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a autora o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB
311565/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1001214-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Cynthia Gisel Cabeza Ribeiro Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Cumpra-se o v. Acórdão, pleiteando os requeridos o que de direito, em termos
de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intimese. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), MARCELA CRISTINA
ALMEIDA FELICIANO (OAB 313696/SP)
Processo 1001586-83.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Maria Aparecida Fonseca Rodrigues e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º