Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :0001058-03.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Luis Araujo REQDA : Lucilene Cristina Manenti Bernardis VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001198-20.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Armando Luiz Caparros ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 810 Processo 1000503-66.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fátima Aparecida Rodrigues Viana - Prefeitura Municipal de Mendonça - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa, concedo as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1122 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais.Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), LEANDRA MERIGHE (OAB 170860/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 959 FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1000615-35.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Edivaldo Moreti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - Vistos.Promova, a parte requerente, o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1108 genérico, bem como se o paciente já utilizou outros medicamentos e o resultado, para a doença, foi inútil, sendo os prescritos os únicos existentes para o caso.Sem prejuízo, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 1001206-94.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1093 nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil julgo procedente os pedidos para: (i) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes nesse aspecto e determinar a exclusão, da base de cálculo do ICMS, dos valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)