8 resultados encontrados para 1001206-96.2018.8.26.0294 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 967 Processo 1500385-80.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fibria Celulose S/A - Vistos. Fls. 263/268 - Mantenho a decisão de fls. 260 não sendo o pedido de reconsideração o meio adequado de modificála. Ademais, os documentos trazidos com o pedido de reconsid
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 852 ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da pericia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapac
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1093 Processo 1000400-61.2018.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.G.A. - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) Tiago Henrique Marques dos Reis de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 898 as cautelas de praxe. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se da pauta de audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001206-96.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inves
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 898 as cautelas de praxe. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se da pauta de audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001206-96.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inves
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 883 (holerites) dos últimos três meses, em caso de trabalho formal, ou, na hipótese de trabalho informal, a comprovação de renda poderá se dar por meio de declaração de imposto de renda perante a Receita Federal e extratos de conta bancária dos últimos três meses ou em igual prazo, recolher as custas pro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 898 as cautelas de praxe. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se da pauta de audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001206-96.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inves