Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2220 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1240/2022 Processo 0000592-40.2021.8.26.0315 (processo principal 1000246-82.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Sueli Aparecida Dainez da Silva - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1489 ao reconhecimento daextinçãoda punibilidade na pendência do pagamento dapenade multa, desde que o reeducando comprove hipossuficiência econômica para a quitação dapenapecuniária, bem como por cuidar-se de condenado(a) expressamente assistido(a) nos autos pela Defensoria Pública e sem que haja qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2068 emissão das guias): 01 (uma) carta AR no valor de R$ 27,10 (vinte e sete reais e dez centavos), código 120-1 em guia FEDTJ. (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1618 de 29.01.2019 (data do indeferimento na via administrativa). Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2067 Indenização por Dano Moral - Claudia Aparecia Ribeiro Amaral - Associação Benenficente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - Cladal Administradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1407 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 3 - Ante a falta de informação/comprovação das atividades laborativas e vencimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo de vigência federal, devidos a partir da citação, a ser pagos até o 10º d