5 resultados encontrados para 1001207-48.2021.8.26.0368 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2062 integrá-lo, por força do caráter resolúvel. O executado, por seu turno, não indicou bens em substituição à penhora realizada nos autos, na forma do art. 847, do CPC e, por outro lado, não se identifica impedimento à penhora dos direitos aquisitivos derivados de alienação fiduciária, tendo em vista
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2362 está designado para segunda-feira p.f., 17.05.2021, conforme fls. 107. Diante disso, como o Estudo Social determinado a fls. 97 possui mais pertinência com a situação de urgência narrada na inicial, não vislumbro necessidade da presença da requerente, ao menos nesse momento processual, ficando a critéri
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2246 quando se tratar de impugnação de autenticidade, à parte que produziu o documento. Nessa linha de raciocínio, como a parte autora negou a avença, o próprio contrato foi posto em xeque a respeito de sua autenticidade; por outro lado, como referido documento foi produzido pelo agente financeiro requerido,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2084 almejado. De observar-se, ademais, que tem havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtençã