9 resultados encontrados para 1001207-76.2021.8.26.0197 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 10/04/2021 PROCESSO : 1001205-09.2021.8.26.0197 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Luzia de Lourdes Alves ADVOGADO : 436792/SP - Emerson Ferreira das Neves REQDO : Espólio de Edegar de Souza VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTR
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1467 ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000) - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1693 Nº 1001142-53.2021.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Banco Bs2 S.a Recorrido: Villaurbana Moveis e Decoracoes Ltda - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3349 mora de 1% ao mês, contados da citação. Por fim, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face dos corréus AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e Banco Santander Brasil S.A, o que faço com fundamento no inciso I, do artigo 487 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3430 no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de débito em face do autor, do valor de R$4.999,99. Condeno o banco réu a restituir ao autor o valor de R$4.999,99 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), devidamente corrigido, desde a data
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3445 CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 1000754-47.2022.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Cristiano Rogério da Silva - Vistos Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valor e danos morais. Relata o autor que, no dia 12 de janeir
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3726 Estado pelos débitos da sua autarquia. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 300358140.2021.8.26.0000; Relator (a):Souza Nery; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes -5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/08/
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3378 cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais”. Portanto, a ação prosseguirá com a exclusão do pedido de exibição de documentos, por absoluta incompetência do Juizado Especial. Quanto ao pedido de justiça gratuita, consoante o artigo 54 da Lei nº. 9.099/9