Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2262 de diálogo mantido pela acusada com outra pessoa em que esta lhe questionada se possuiria amizade com alguém que exercesse alguma função na Prefeitura de Ituverava, uma vez que o sobrinho de referida pessoa teria prestado concurso, solicitando-lhe auxílio para possibilitar a sua nomeação (fl. 1.132).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2417 vista que às fls. 102/103 foi determinado o julgamento em conjunto dos feitos nº 1001932-36.2015.8.26.0695 e nº 100136046.2016.8.26.0695 (usucapião) e que na ação de usucapião foi concedido ao ali contestante (ora autor) o prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar, deverá o presente feito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2050 cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (no caso, Procuradoria da Munícipio de Nazaré Paulista), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1920 - NATANAEL PEREIRA PADILHA - Vistos. O art. 316, § único do código de processo penal, incluído pela lei 13.964/2019, introduziu no ordenamento pátrio, passou a exigir que a necessidade de manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada seja reanalisada a cada 90 (noventa) dias, sob pena de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2669 sendo apurado que os valores reais seriam de R$ 55.279,28, R$ 65.187,85 e R$ 26.045,19, totalizando R$ 146.512,32. Ausentes preliminares, declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido as medições dos serviços executados pela autora. Para dirimi-lo defiro a produção de prova pericial requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2516 15 (quinze) dias. Deixo consignado que o fornecimento dos meios necessários não significa o simples recolhimento da diligência de condução do oficial de justiça, mas sim providenciar os recursos indispensáveis para remoção do veículo apreendido, uma vez que Poder Judiciário não dispõe de loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2392 forma, converto em penhora a quantia de R$4.048,16 (quatro mil e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Providencie a serventia a transferência dos valores penhorados para conta judicial vinculada aos autos, liberando-se o saldo restante. Intime-se. - ADV: MARIANE PERES RAMOS (OAB 397749/SP), ANDERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4615 70.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.S.S. - Vistos. Fl. 24: defiro. Ao assessor para pesquisa de endereço do executado junto aos sistemas disponíveis ao Juízo. Int. - ADV: RAFAELA CRISTINA MATHIAS (OAB 344093/SP) Processo 0001301-07.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 100089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3317 Processo 0000038-81.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições - União Federal - PRFN - Yadoya Industrial Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP) Processo 0000049-61.2021.8.26.0695/02 (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1963 Processo 1001707-74.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.M. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP) Processo 1001743-24.2016.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Fatima Santos e outros - Vis