TJSP 13/04/2020 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1963
Processo 1001707-74.2019.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.M. - Certidão de Honorários
disponível para impressão. - ADV: VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1001743-24.2016.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Fatima Santos e outros - Vistos. Fl.
574/575: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante
manifestar-se nos autos. Int. - ADV: GLADYS AMADERA ZARA (OAB 91140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2020
Processo 0000284-62.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001207-47.2015.8.26.0695) (processo principal 100120747.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.C. - Carta Precatória disponível para distribuição. Nos termos do
Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto
nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte”. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 0000357-34.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000595-58.2019.8.26.0020 - 2°Vara da Familia
e Sucessões Foro Regional XII-Nossa Senhora do Ò) - P.S.S. - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como
mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a
devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações,
inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP)
Processo 0000771-66.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000952-55.2016.8.26.0695) (processo principal 100095255.2016.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.G. - E.O.B.G. - Vistos. Manifeste-se o exequente,
requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 0001730-37.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000945-63.2016.8.26.0695) (processo principal 100094563.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.E.C.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente, requerendo o de
direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA
ISABEL DE ALMEIDA KUTTNER (OAB 375740/SP), GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP)
Processo 0004604-78.2008.8.26.0695 (695.08.004604-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Josefina Mendes da Silva - Fls.
150: Manifeste-se a inventariante providenciando o necessário em termos de prosseguimento. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB
75232/SP)
Processo 1000009-96.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.C.D.O.J. - Vistos.
Considerando o disposto no Comunicado CSM 13/3, versando sobre medidas preventivas para evitar o contágio pelo COVID-19,
CANCELO a audiência anteriormente designada. Oportunamente, tornem os autos conclusos, a fim de que seja designada nova
data. Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: LUIS ALBERTO SOARES (OAB 313556/SP)
Processo 1000015-07.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D.S. - Vistos. Fls. 60: indefiro. A
realização de intimação da parte quando assistida por advogado cabe ao patrono. Diante da informação, intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000027-20.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.A.J. - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas
no termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 42/43) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na
forma do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação
ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Arbitro os honorários do(s)
Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB. Nada mais a ser cumprido, determino a expedição da(s) certidões.
Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação
do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 1000046-26.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - E.S.D. - Vistos. Considerando
o disposto no Comunicado CSM 13/3, versando sobre medidas preventivas para evitar o contágio pelo COVID-19, CANCELO
a audiência anteriormente designada. Oportunamente, tornem os autos conclusos, a fim de que seja designada nova data.
Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: PATRICIA MORA D’ AVILA (OAB 157389/SP)
Processo 1000051-48.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.C.S. - Vistos. Considerando
o disposto no Provimento CSM nº 2549/2020, que versa sobre medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19, o qual
também declarou a suspensão das audiências até o dia 30 de abril de 2020, CANCELO a audiência anteriormente designada.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de nova data. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/
SP)
Processo 1000064-47.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.S.A. - Vistos. Considerando o
disposto no Comunicado CSM 13/3, versando sobre medidas preventivas para evitar o contágio pelo COVID-19, CANCELO
a audiência anteriormente designada. Oportunamente, tornem os autos conclusos, a fim de que seja designada nova data.
Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), DALILA PINHEIRO (OAB
161433/SP)
Processo 1000064-47.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.S.S.A. - Certidão de honorários
disponível para impressão. ATO PARA PUBLICAÇÃO: “Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CSM 13/3, versando sobre
medidas preventivas para evitar o contágio pelo COVID-19, CANCELO a audiência anteriormente designada. Oportunamente,
tornem os autos conclusos, a fim de que seja designada nova data. Providencie a z. Serventia o necessário. Int.”. - ADV: DALILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º