Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2098 de justiça de fls. (fls. 105), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1001210-60.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sebastião de Souza França Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4774 Nº 1001129-39.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL - Recorrida: Lucia Ferrari de Oliveira - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei promovido pelo(a) autor(a) da ação em face da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2747 pagamento em favor da parte autora do valor integral da bonificação por resultado prevista na complementar nº1078/2008, com incidência de correção monetária desde a data em que a verba deveria ter sido creditada e juros de mora, desde a citação, nos termos do entendimento consolidado no Tema 810 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3133 DESPACHO Nº 1000600-20.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Fernando Ornelas Conde - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3999 Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP) Nº 1000055-06.2021.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: P. M. de C. - Recorrida: L. R. de M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3833 do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Sadao Hara - Vistos. Considerando que foi interposto Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos, (PUIL 0000101-20.2021), sendo escolhido como paradigma o Pedido de Uniformização nº 0000021-29.2021, nos termos do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2291 não induz a confissão. Sem prejuízo, ante os documentos sigilosos constantes nos autos, decreto segredo de justiça nos documentos referidos e/ou nos autos, conforme o caso. Anote-se. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1001198-75.2020.8.26.0383 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2511 complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)” Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido, pela parte interessada em incidente cumprimento de sentença, apenso a estes autos. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2272 mera declaração se mostra insuficiente no caso em tela. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP) Processo 1001060-11.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Condi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3783 PEDIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recurs