Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1444 Nº 1000293-30.2018.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Roseira - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Augusto Luiz Pereira (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1474 citado(a) e intimado(a) (fls. 73). NADA MAIS, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. - ADV: RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), JÉSSICA BEDINI (OAB 395456/SP) Processo 1001036-98.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Pagamento - Associação do Residencial Picollo Villaggio - Manifeste-se a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1569 homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP) Processo 1001183-90.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Angeltec Copiadora Ltda-me - Hewlett Packard Brasil Ltda - Hp - VISTOS, Trata-se de ação de obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1770 Caubi Soares Delabary, Julgado em: 29-04-2020). (grifei). Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a ação que AGUINALDO APARECIDO DE CARVALHO ajuizou contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015. P. I.C. - ADV: HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2087 estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1241 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outro - Fls. 87/90: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 1001010-03.2016.8.26.0681 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1545 Processo 1001093-48.2018.8.26.0681 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.E.S.P. - Fls. 362: Diante do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1692 aderindo ao modelo negocial alegado, por tal motivo, devem ser utilizadas as regras previstas pelo Código Civil, que determinam que o comodatário é responsável pela conservação do bem até sua efetiva entrega/devolução ao comandante: Art. 582. O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1589 para as devidas providências. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001031-76.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Oliveira de Souza - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1711 Civil/2015.Configurada a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, quais sejam, o não pagamento das parcelas previstas no contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes, que tinha por objeto o veículo apreendido e depositado liminarmente nas mãos do banco autor. Ademais, o