Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001204-94.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lauriano de Oliveira Procopio ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001190-13.2019.8.26.0358 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : A.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2019 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 0003783-66.2018.8.26.0358 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2624 apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Não é caso de reconhecimento da prescrição uma vez que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento cons