7 resultados encontrados para 1001209-20.2020.8.26.0411 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2240 Processo 0002220-04.2020.8.26.0411 (processo principal 1001138-52.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cezar Daloia - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 10(dez) dias para instruir os presentes com as cópias
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2303 contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, com as contrarrazões ou certificado o prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/SP) Processo 1000740-71.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleber Liberal Faz
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3760 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001070-68.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Leme dos Santos - Vistos. Com efeito, em 22/10/2020, o MM. Juiz Relator Dr. Milton Coutinho Gordo, nos autos do Pedido
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2727 Estado de São Paulo - Recorrido: Allan Cezar de Souza Noronha - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Re
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3668 Kiyuna - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FESP AFASTADA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2486 Domingos Tonetto - Vistos. Fls. 182/183: Defiro. Intime-se a municipalidade a comprovar a retirada do nome do autor do cadastro de contribuintes e de devedores do município, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, manifeste-se o requerente. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 177. Intime-se. - ADV: DI