Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 PROCESSO :1033868-14.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lw Cursos & Eventos Ltda ADVOGADO : 236505/SP - Valter Dias Prado REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000673-14.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILBERTO LEONIDAS PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3203 BARBOSA BELO - Claro S.A. - Providencie a executada, recolhimento das custas finais devida ao Estado - Lei Estadual nº 11608/03, art. 4º, inc. III, no valor de R$ 117,75, guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1828 autor, para os fins da Súmula 410 do STJ, na qual é estabelecido que “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Expeça-se carta com aviso de recebimento digital.Aguarde-se o prazo de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1922 o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1968 pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos