TJSP 24/01/2017 - Pág. 3203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3203
BARBOSA BELO - Claro S.A. - Providencie a executada, recolhimento das custas finais devida ao Estado - Lei Estadual nº
11608/03, art. 4º, inc. III, no valor de R$ 117,75, guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB
251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ
FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1001099-26.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronaldo Rosa
Cardoso - Luciana dos Reis Ventura - Vistos.Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 1001109-70.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOÃO GABRIEL VOLPI SILVA
- TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Ante a manifestação do MP (fls. 84), HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de
direito, o acordo celebrado pelas partes às fls. 58/60. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do
novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Providencie a serventia a elaboração de cálculo das custas
processuais devidas, intimando-se a parte ré, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o pagamento, sob pena de inscrição
na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, expeça-se a certidão de inscrição.Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.P.I.C. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 1001123-54.2016.8.26.0390 - Monitória - Obrigações - Reludivi Logistica Distribuição e Comércio de Combustíveis
Ltda - “Manifeste-se a autora em cinco (05) dias sobre a certidão de fls. 40 de teor seguinte: “Certifico e dou fé haver decorrido o
prazo legal e não houve pagamento do principal e tampouco defesa da parte ré, a qual foi citada pessoalmente (fls. 38)”. - ADV:
MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
Processo 1001157-29.2016.8.26.0390 - Monitória - Obrigações - Jorge Elias Luiz - Geraldo dos Santos - Vistos, 1. Recebo
os embargos monitórios de fls. 27/30, que se processarão nestes mesmos autos (art. 702, do novo CPC), determinando a
suspensão da eficácia da decisão inicial até o julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4º, do novo CPC). 2. Concedo ao
embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 32). Anote-se. 3. Ao autor/embargado, para apresentar resposta
aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º, art. 702, do novo CPC).4. Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV:
JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 1001158-14.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Consórcio - Victor Tavares da Camara - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda - 1. O processo não deve ser sentenciado de plano.2. A(o) requerida(o) foi devidamente
citada(o) e contestou a ação com preliminar.3. A preliminar arguida, se confunde com o mérito e será decidida com o julgamento
da ação.4. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência delas, no prazo de dez (10)
dias. Deverá, ainda, a parte ré dizer se tem interesse na realização de audiência de mediação, conforme requerido pelo autor
(fls. 155).Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001162-51.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Seguro - Bento Fogaça da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Diante da certidão de fls. 88, providencie a parte ré, a comprovação do recolhimento da taxa de
mandato, conforme já intimado (fls. 74), regularizando, assim a petição de fls. 87, no prazo de cinco (05) dias. No mesmo
prazo, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, sob pena de julgamento da
ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP),
JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1001164-21.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Valdebem Martins Roberto
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no
prazo de cinco (05) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/
SP)
Processo 1001165-06.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maury Pereira Marinho
Junior - Banco do Brasil S/A - Comprove a (as) requerido (os) a (as) o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento
devido (guia DARE - cód 304-9 - 2% do s.m.) Nova Granada, 25 de outubro de 2016. Eu, Gilda Menezes Mendonça Déo,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB
259834/SP)
Processo 1001165-06.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maury Pereira Marinho
Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos.Comprove o requerido o recolhimento da taxa de procuração devida (guia DARE - Cód.
304-9 - 2% do s.m.). Prazo: cinco (05) dias.No mesmo prazo, digam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a sua pertinência, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001167-73.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Willy da Silva Santos BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no
prazo de cinco (05) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001209-25.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, ante o decurso de prazo para
pagamento/oposição de embargos. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1001215-32.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Decisão Assistência Educacional e Com. de
Livros Didaticos Ltda - Vistos.HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
às fls. 25/27. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente ação.Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado.Providencie a
serventia a elaboração de cálculo das custas processuais devidas, intimando-se o réu, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar
o pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, expeça-se a
certidão de inscrição.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.P.I.C. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB
226293/SP)
Processo 1001220-54.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, ante o decurso de prazo para
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