Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :1001199-45.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cassia Maria Camargo de Melo Gonçalves ADVOGADO : 394926/SP - Lucas Gonçalves Catharino REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001200-30.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1655 necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/ SP) Processo 1000115-14.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2029 Nakatsugi Theodoro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo a liminar anteriormente concedida. Sem condenação em custas ou despesas processuais, ante a gratuidade da justiça. Não há conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1658 julgado. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta geral de liquidação. Deverá, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2006 despesas processuais, guardados os limites da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Suspendamse os direitos políticos do acusado condenado, nos termos do art. 15, III, da Constituição, oficiando-se aos Juízos Eleitorais competentes. Oficie-se ao IIRGD. P.R.I.C. Lucas Silva Barre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1611 cumprir a obrigação de prestar alimentos efetuando o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Como ato automático vinculado a esta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1815 Processo 1000603-95.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pre-moldados Panorama Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por PRÉ-MOLDADOS PANORAMA EIRELI em face da FAZENDA PÚBLICA DE MARTINÓPOLIS, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1609 Processo 1001209-89.2018.8.26.0346 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - José Paulo de Souza - - Geny Jerônimo de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1967 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0002135-53.2019.8.26.0346 (processo principal 1000089-79.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Fazenda do Municipio de Martinopolis - Vistos. 1. A manifestação de fls. 22/23 implica em renún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1884 Ltda, Pietro Forestieri Duvolare, Livio Antonio Giosa E Maria Jose Gullo - Vistos. Conforme se verifica de fls. 60/61, o objetivo da presente deprecata era a citação, intimação da penhora já realizada pelo juízo de origem e arresto de eventuais bens encontrados pelo oficial de justiça. As diligências foram devidamen