Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1901 gráfico, que a princípio não apresenta interrupção no serviço de energia elétrica. Nesse sentido, entendo imprescindível colher o depoimento pessoal da autora para aprofundar nos fatos. À serventia providencie a designação de audiência de instrução e julgamento com a devida intimação do autor. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 138 Nº 1001210-10.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Solimar Aparecida de Morais - Vistos. Considerando o julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000028-98.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 192 Processo 1003647-50.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Marco Antonio Capitelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor para promover o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC), devendo apresentar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1924 Processo 1001210-10.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solimar Aparecida de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Constato que houve equívoco na distribuição do presente feito, sendo correta a sua distribuição ao Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 216 decisão opera-se nesta data. Certifique-se e devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina, 2 de agosto de 2019 - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP) - Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 309 Nº 3000053-94.2019.8.26.9044/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ilha Solteira - Embargante: ESTADO DE SAO PAULO - Embargada: Monica Andrioli - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2338 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1533 (OAB 361087/SP) Processo 0008913-09.2019.8.26.0356 (processo principal 1002023-71.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Érika Zorzi Vale - - Flávia Renata de Jesus Costa - - Michele Aparecida Nunes dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1399 Processo 0002117-65.2020.8.26.0356 (processo principal 1001566-05.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leonidas Brolezzi Batista Leopoldo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. O d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2151 a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Proce