Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1921 envolvida com a criminalidade, o que indica a suficiência das medidas para sua ressocialização e a Defesa(fls. 133) opinou favoravelmente à extinção. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a medida sócio-educativa aplicada a A C C. Em consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2869 JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP) Processo 0003039-22.2019.8.26.0363 (processo principal 0009067-79.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2605 principal, no prazo de 30 (trinta) dias, se assim preferir. Decorrido o prazo supra, certifique-se eventual inércia e intime-se o(a) exequente para que manifeste eventual concordância com os valores apresentados, no prazo de 15 (quinze). Observo ser desnecessária a concordância expressa, equivalendo o sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2631 Elizabeth Ferreira de Godoy - Nelson Silva Araújo - Vistos. Primeiramente, ante ao informado pela requerente a fls. 19, proceda a baixa do polo passivo de Elza Page Colombo. No mais, CITE-SE o requerido (e seus fiadores, se houver), para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação ou requerer a purgação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3419 nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1000650-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista da Cruz - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2016 FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP), JACY ANTONIO DA SILVA (OAB 127911/SP) Processo 1001210-86.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Galiano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2260 Processo 0001215-91.2020.8.26.0363 (processo principal 0002458-85.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ana Maria Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a parte exequente a emenda da inicial, no prazo de 15(quinze) dias, para que junte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2452 HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP) Processo 1001028-32.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Florentino Luiz Gonçalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2483 foi necessário, segundo o entendimento médico, considerando que a medida de alta já foi, inclusive, efetivada (fls. 72). Custas na forma da lei, observada a gratuidade, que resta deferida ao co-requerido A. D. N.. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogados nomeados através do convênio existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2756 vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais. § 1º Define-se como vacinação completa contra a COVID-19, a tomada da vacina específica em plataformas vacinai