19 resultados encontrados para 1001211 02.2020.8.26.0407 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2110 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2020 Processo 0000976-52.2020.8.26.0407 (processo principal 1003360-05.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuiç
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3224 Pinheiro dos Santos, representada/s por Aline Josi Moro, Ademir Souza da Silva e Edson Mendes de Oliveira , 362696/SP, 199703/SP e 408607/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), ED
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4286 Processo 1010652-05.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001211-02.2020.8.26.0407 - Juizado Especial Cível e Criminal de Osvaldo Cruz) - Leonor Aparecida Monge da Silva - Vistos. Confira a serventia se foram cumpridos os termos do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3992 Processo 1002626-83.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Ribeiro Teixeira Banco Itaucard S.A. - FEITO Nº 2020/001051 Vistos. Fls. 132/135: diga a parte autora. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), CARLOS NARCY D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2841 apor seu carimbo onde consta nome e número do Conselho Regional de Farmácia, datar e assinar. Por fim, nos casos de prescrição utilizando o nome genérico, somente será permitida a dispensação do medicamento de referência ou de um genérico correspondente. A relação de medicamentos genéricos é div
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3091 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO SARAIVA AMBROSIO (OAB 269667/SP) Processo 1001187-71.2020.8.26.0407 - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3185 daaposentadoriada parte autora, levando-se em conta o exercício do serviço público naclasseem que esta passou para a inatividade remunerada (ClasseVI), observados os descontos legais pertinentes; d) determinar o pagamento pelas requeridas das diferenças pecuniárias mensais pagas a menor, a partir da data d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3066 presunção de inocência e do direito à não autoincriminação Infração administrativa prevista no art. 165-A Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1027548-91.2018.8.26.0053; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Púb