TJSP 25/09/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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Pinheiro dos Santos, representada/s por Aline Josi Moro, Ademir Souza da Silva e Edson Mendes de Oliveira , 362696/SP,
199703/SP e 408607/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito
e pertinente. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), EDSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB 408607/SP), ALINE
JOSI MORO (OAB 362696/SP)
Processo 0004195-73.2019.8.26.0483 (processo principal 1001528-97.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Mario Hiroshi Mada-me - Maura Suely dos Santos - Intimado o exequente para manifestar-se sobre
a determinação de fls. 60, deixou o prazo transcorrer in albis, conforme certidão de fls. 68. Posto isso, JULGO EXTINTA a ação
Enriquecimento sem Causa, que Mario Hiroshi Mada-me move contra Maura Suely dos Santos, com fundamento no artigo 485,
III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANNE
PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1000406-15.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Christina Bernardo Alexia Polyana Santos de Oliveira - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que providenciei a emissão de carta com a finalidade
de intimar a parte autora para promover o regular andamento do feito. . - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB
378489/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP)
Processo 1000474-62.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Christina Bernardo Lorrayna Ramos dos Santos - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Jane Christina Bernardo, representada/s
por Luiz Fernando Ramos Pinheiro e Luana Fernandes Roda E Silva , 378489/SP e 426910/SP , deverá tomar ciência de
todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS
PINHEIRO (OAB 378489/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP)
Processo 1000925-87.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004903-48.2019.8.26.0082 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Marli Correa Bianco dos Santos - Amanda Caroline Francisco Bispo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório,
que a parte autora Marli Correa Bianco dos Santos, representada/s por Amanda Silveira Leite , 403982/SP , deverá tomar
ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: AMANDA SILVEIRA
LEITE (OAB 403982/SP)
Processo 1001817-93.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alceu Paulo
da Silva Neto - British Airways Pcl - - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Dispositivo Ante o exposto
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço para condenar as requeridas, de forma
solidária, a pagar ao autor a quantia de R$ 3.044,47, no prazo de até 12 (doze) meses a contar do cancelamento do primeiro voo
(fls. 03 e 53 item 36), com correção monetária desde a aquisição e juros de mora simples de 1% ao mês contados da data da
citação. Confirmo os efeitos da tutela de urgência outrora concedida e julgo improcedente o pedido de ressarcimento por danos
morais. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o
trânsito em julgado, aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias e, no silêncio, ao arquivo. P.R.I.C. Presidente Venceslau, 17
de setembro de 2020. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP)
Processo 1002083-80.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Oliveira
Matos - Thais Fernanda Andrade dos Santos - FEITO Nº 2020/000841 Vistos. Cite-se, conforme determinação de 15, no endereço
informado às fls. 23. Int. - ADV: RAFAELA STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP)
Processo 1002180-80.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilde
Pereira de Souza - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas e
documentos, manifeste-se a parte a parte contrária. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GABRIEL
PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP)
Processo 1002180-80.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilde
Pereira de Souza - Telefônica Brasil SA - PROCESSO Nº 2020/000882 Vistos. Mantenho a decisão de fls. 19/20, por seus
próprios fundamentos, devendo-se aguardar a manifestação da parte autora quanto à contestação. Em relação ao pedido de
suspensão do curso do processo, consigno que este Juízo é incompetente para deliberar sobre o tema, competindo ao juízo ad
quem, nos termos do artigo 1019, inciso I, do CPC. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes quais provas pretendem produzir e, se for o caso, apresente o rol de testemunhas e respectivos endereços, justificando
sua necessidade, em 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP)
Processo 1002276-95.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ademir Souza da Silva Adriano Flor dos Santos - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Ademir Souza da Silva, representada/s por
Ademir Souza da Silva , 199703/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que
for de direito e pertinente, especialmente quanto ao expediente de fls.20. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
Processo 1002395-56.2020.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004621-74.2019.8.26.0481 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Francisco Marcio Martins de Lábio - Lucia Josefa dos Santos - Alessandro Avelino dos Santos - FEITO
Nº 2020/000962 Vistos. Cumpra-se servindo de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Autorizo que as
diligências sejam realizadas na forma do artigo 212, § 2º, do CPC. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1003131-11.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Christina Bernardo Carla Fernanda Neres da Cruz - Vistos. Ciente da certidão retro. Reitere-se o(s) ofícios expedido(s) aos órgãos proteção ao
crédito (SERASA e SCPC) para exclusão do nome da parte executada CARLA FERNANDA NERES DA CRUZ, Brasileira, RG
412144074, CPF 422.845.568-92. Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP), LUIZ FERNANDO
RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP)
Processo 1004425-98.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberlei Candido de
Araujo - Luzia Mendes Castelão - FEITO Nº 2019/001491 Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o
regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias (05) dias, sob pena de extinção. Int. Pres.Venceslau, 17 de setembro de
2020. - ADV: NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO (OAB 390732/SP)
Processo 1018142-49.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001211-02.2020.8.26.0407 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Leonor Aparecida Monge da Silva - Benedito de Jesus - - Detran - FEITO Nº 2020/000961 Vistos. Cumpra-se
servindo de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Autorizo que as diligências sejam realizadas na forma do
artigo 212, § 2º, do CPC. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º