Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1472 do ente público, que desde o início estivera com a razão, situação na qual a partir da data de fechamento da conta até a data em que se efetivar o pagamento do Precatório, desde que este seja realizado dentro do prazo constitucionalmente delineado, somente incidirá correção monetária pelo IPCA-E ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1634 de vencimentos acima de R$ 5.000,00, chegando, muitas vezes, a R$ 6.000,00 e até a R$ 8.000,00 (fl. 24). Assim, considerando queo valor das custas iniciaislimitam-sea 1% do valor dado à causa, conforme art. 4º da Lei nº 11.608/03, conclui que há condições no pagamento das custas processuais, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1920 (este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via E-SAJ), instruindo a precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal, e no caso de justiça paga tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2024 autor na perícia designada (fls. 165). - ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1000421-17.2018.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Pereira Jose - Maria Aparecida Pereira - - Cicera de Fátima Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2025 do INSS, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 30 dias. Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4144 Processo 1001212-49.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Pedro Casario de Aquino - Vistos. DEFIRO a prova pericial requerida às fls. 228 e 340, a fim de que o expert verifique se nos períodos informados à fl. 3, o autor esteve exposto de forma habitua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2107 Novo Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001077-37.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Carlos Policarpo - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2107 Novo Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001077-37.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Carlos Policarpo - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Vistos. Mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1534 ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1001119-86.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Priscila Cantizani - João Osmar da Silva Me - A Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto