TJSP 28/02/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
2024
autor na perícia designada (fls. 165). - ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000421-17.2018.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Pereira Jose - Maria Aparecida
Pereira - - Cicera de Fátima Pereira - - Claudete de Fátima Pereira - - Adelicio José Pereira - - José Antonio Pereira - - Ivonete
Aparecida dos Santos - - Julio Cesar Pereira - - Paulo Daniel dos Santos Pereira - - Ivani de Fátima Pereira e outro - Autos
com vista aos autores para: indicar as páginas que irão compor o formal de partilha. - ADV: FERNANDA LIMA FREITAS (OAB
412866/SP)
Processo 1000597-55.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.R.S. - U.J.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se pelo
retorno da carta precatória de páginas 797/798. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENEZES MAROT (OAB 253294/SP), ISABELE
MARQUES DE FREITAS MORATO (OAB 308765/SP), DRIELE DE ALMEIDA DE LIMA FLORIANO (OAB 321394/SP)
Processo 1000731-86.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Luiz de Carvalho
Lázaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGOIMPROCEDENTEo pedido e extingo o processo com
resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade, se o caso. P.I. - ADV:
MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)
Processo 1000897-55.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Odair José do Prado - - Luiza Prado
- João Batista Prado e outros - Vista dos autos aos requeridos para: apresentar comprovante de recolhimento das taxas de
mandato referentes às procurações de páginas 35/36. - ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP)
Processo 1000974-30.2019.8.26.0333 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Carlos Borin - - Cleusa Maria
Pavanelli Borin - Espólio de Guerino Manfio - Vistos. Citem-se os confinantes certos e determinados, com o prazo de quinze (15)
dias para o oferecimento de resposta (CPC, art. 335), e com o prazo de trinta (30) dias, por edital, o requerido, os confinantes e
os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 257, III). Intimem-se por via postal para que manifestem eventual
interesse na causa as Fazendas da União, do Estado de São Paulo e do Município de Macatuba, encaminhando-se a cada ente
cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Intime-se. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1001011-57.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Nivaldo Alves de Jesus - Autos com vista às partes para manifestação sobre: documentos juntados às páginas 109/153. - ADV:
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001151-91.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - E.F. - Autos com vista ao autor
para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1001175-22.2019.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.Q.S. - L.S.S. - Vistos. Realizada audiência de
conciliação, as partes transigiram (fls. 29/30). Intimado, o Ministério Público não se opôs à homologação do acordo (fl. 34).
Posto isso, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em
audiência, razão pela qual Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. Por consequência, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, o qual foi expressamente renunciado
pelas partes; ademais, no caso está presente a inexistência de interesse recursal, com fundamento no artigo 1000 do mesmo
Código. Certifique-se. Observe-se que o Termo de Audiência, acompanhado da presente sentença, serve como Mandado de
Averbação e como Ofício à empregadora do alimentante. Expeça-se a certidão de honorários. Após, cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/
SP)
Processo 1001207-27.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando dos
Santos - - Larissa Daré Ruy - C & C Casa e Construção Ltda - - Incepa Revestimentos Ceramicos Ltda - 01-Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC); 02- Os requeridos deverão providenciar
o recolhimento da taxa de juntada de procuração aos autos, tendo em vista certidão de fls. 135. - ADV: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), CINTIA BIN MOMBACH (OAB 441443/
SP)
Processo 1001208-12.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.V.P. - L.G. - Autos com vista ao autor
para manifestação acerca da contestação apresentada. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), AMANDA
CORRÊA DA SILVA (OAB 414508/SP)
Processo 1001211-64.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Izabel Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP),
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1001212-49.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Pedro Casario de Aquino - Autos com vista ao autor para manifestação acerca da contestação apresentada. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1001213-34.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A.P. - R.M.L.B. - - Y.B.P. - Autos com vista
ao autor para manifestar-se ante a contestação apresentada. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 1001215-04.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hélio
José Ferreira - Autos com vista ao autor para manifestação acerca da contestação apresentada. - ADV: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FADONI SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2020
Processo 0000077-73.2006.8.26.0333 (333.01.2006.000077) - Outros Feitos não Especificados - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil S.A - Luiz Eduardo Artioli - - Adalberto Levy Artioli - Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento da
taxa referente ao desarquivamento dos autos, no valor de R$ 32,15 (Guia FEDT, Código 206-2), conforme dispõe no Comunicado
nº 211/19. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP),
JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º