Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1953 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0005416-53.2015.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.R.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1842 de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos atos administrativos, necessitando do contraditório para melhor elucidação dos falos. Além disso, em eventual procedência, o requerente fará jus ao recebimento retroativo dos valores. Reputo dispensável a realização de audiências nesse mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2241 observando-se que o número telefônico deverá possuir conectividade com o aplicativo “Whatsapp”. Caso a Defesa manifeste pelo comparecimento da(s) testemunha(s) em audiência independente de intimação, caberá à parte interessada comunicála(s) da data da audiência e tomar as medidas necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1391 número da conta com digito, tipo de conta: corrente ou poupança). Nos termos do artigo 1116, § 4º, da NSCGJ, se a parte informar que não é titular de conta bancária, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a abertura de conta poupança, sem qualquer ônus à parte, devendo o banco comunicar, por e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1811 do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil. Desta forma, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP) Processo 0004756-20.2019.8.26.0347 (processo principal 1004799-08.2017.8.26.0347) - Incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1321 Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - Vistos. Tendo em vista o desinteresse do autor, arquive-se. Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), BEATRIZ VARANDA (OAB 76944/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1837 do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a parte executada advertida que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1765 Jardim dos Manacás, Araraquara/SP, do bem penhorado nestes autos, a saber: Motocicleta Honda / CG 125, ano 1985, placa BFS 4003, chassi CG125BR142513. AVALIAÇÃO: Bem avaliado em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) em 26/08/2020. ÔNUS: Restrições Bloqueio judicial RENAJUD; último licenciament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1490 19. Para as partes sem assistência de advogado, acontestação poderá ser apresentada por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2000 integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. P. I - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP), PAULO GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP) Pr