Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :0001428-37.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Mario Moreira da Silva REQDO : Claro S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001429-22.2016.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.A.F. RECLAMADA : M.F.P.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 127 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1083022-76.2013.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: ORP Promoções Artísticas Ltda. e outros; Advogada: Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 567 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001211-40.2018.8.26.0417; Alimentos; Apelante: J. A. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Alphonse dos Anjos (OAB: 336948/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2032 Processo 1001213-44.2016.8.26.0396 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Garcia Cardoso - 1.Recebo a emenda à inicial, para como polo passivo da ação a exequente IVY DOS SANTOS CARDOSO. Anotese.2.Os elementos dos autos não demonstram que o embargante se encontra na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2674 Processo 1000721-86.2015.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel do Perpetuo Carvalho da Silva Veloso - Jurema Aparecida Carvalho Silva e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de folhas 07-08, aditada a folhas 75-76, relativa aos bens deixados pela falecida Maria Conceição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2156 dias. - ADV: RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP) Processo 1000960-22.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Dorival Quirino de Oliveira - Sobre o Sobre o laudo pericial de folhas 178-196, manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2733 a transação entre as partes ser incompatível com a vontade de recorrer, restando, portanto, configurada a hipótese prevista no artigo 1.000, do Código de Processo Civil, a presente sentença transita em julgado nesta data. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) que funcionou(aram) pela assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2531 Processo 1000892-72.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odirlei Ribeiro - Maisparque Novo Horizonte Urbanizadora Ii Spe Ltda e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para o fim de: (i)declarar a rescisão contrato celebrado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2227 do artigo 98 e parágrafos do CPC/2015. Observo que o(a) autor(a) constituiu advogado particular, embora exista nesta Comarca a possibilidade nomeação de advogado pelo Estado através do convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública. O acatamento puro e simples de declaração da parte de que não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2021 conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015).4.As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, d