Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 PROCESSO :1001179-02.2017.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dorcelina Luiza Duarte da Silva ADVOGADO : 337668/SP - Miqueias Farley Martineli Galego REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001180-84.2017.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3252 a convenção celebrada entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo juntado às fls. 1/3 dos autos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação, consignando que a requerida voltará a usar o nome de solteira, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3174 jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, DECLARO A UNIÃO ESTÁVEL havida entre Maria Marlene Tassani e Francisco Brefere Filho, iniciada em Dezembro de 1975 até 21 de Fevereiro de 2017. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3223 Público. Sem prejuízo, retifique-se a classe para “Cumprimento de Sentença”. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP) Processo 1001077-43.2018.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.K.A.L.R. - Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3175 que não foi juntado o respectivo termo de curatela, pelo que concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para regularização. Sem prejuízo, verifico que a requerente Vanderci qualificou-se como divorciada, todavia a certidão de casamento de f. 16 não traz qualquer averbação, devendo, ser providenciada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3213 1.634, 1.694 e 1.696 do Código Civil, e na lei n° 5478/68. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.A autora voltará usar o nome de solteira, qual seja, LUCIANA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA.Sucumbente em maior extensão, arcará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3196 como cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3234 LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/ SP) Processo 1000337-56.2016.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.S.M. - Termo de guarda definitiva disponível para assinatura e retirada em cartório. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3220 Processo 1000723-18.2018.8.26.0698 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Maicon Michel Sartor - - Maira Micheli Sartor - - José Luiz Sartor - - Devanir Godoy - Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento integral da r. decisão de fls. 33/34, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3038 casal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes na petição inicial juntada às fls. 01/04 dos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação, consignando que a autora voltará a usar o nome de solteira (fl. 3).Arbitro os honorários do advogado dos requerentes no códig