Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2016 momento de peticionar, o manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus. br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf Se a parte não possuir certificado digital, deverá se manifestar pelo e-mail do Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: mataojec@tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1954 caso de conta poupança. 5- A opção pelo recebimento diretamente na boca do caixa está suspensa, em razão do Comunicado CGJ nº 257/2020. 6- No caso de advogado nomeado, os dados a serem informados no formulário deverão ser os da parte. Com a juntada do formulário, fica deferido o levantamento. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1813 Processo 0002020-92.2020.8.26.0347 (processo principal 1001940-87.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - Pelo exposto, DETERMINO desde logo, o SEQUESTRO de verbas públicas, mediante b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1785 o requerido Detran a pagar ao autor indenização por danos morais, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), atualizados desde a prolação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1884 autos o aludido formulário preenchido mediante peticionamento eletrônico, possibilitando, assim, a emissão do MLE http://www. tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Processo 0001801-50.2018.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1785 o requerido Detran a pagar ao autor indenização por danos morais, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), atualizados desde a prolação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O