Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3251 nos termos do art. 487, I, do CPC. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento decustas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese derecurso.P.I. - ADV: MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/ SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), FERNANDO ALBERTO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2772 os percentuais estabelecidos, limitados pela prescrição quinquenal, bem como os que se vencerem até a implementação em folha. Correção monetária desde cada vencimento e juros moratórios a partir da citação, seguirão a decisão do STF (Tema 810) e o entendimento do STJ (Tema 905). Não incidem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2394 INFRATOR : C.H.G.S.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000371-87.2018.8.26.0145 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 175/2018 - Conchas AUTOR : J.P. INDICIADO : L.G.P. ADVOGADO : 326476/SP - Darlan Jose Roseno Parise INDICIADO : L.G.P. ADVOGADO : 339117/SP - Mauricio Aparecido Quadros Rodrigues VARA:2ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2565 Processo 1001085-98.2016.8.26.0145 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI - Intime-se a exequente, por meio do portal eletrônico, a dar, em 5 dias, efetivo prosseguimento ao feito sob pena de extinção pelo abandono. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2463 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. - ADV: AMANDA VASQUES PONICK (OAB 287316/SP) Processo 0001468-30.2015.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.G.S.R. - Vistos. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2659 valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração (art. 387, IV, do Código de Processo Penal), uma vez que não houve pedido do Ministério Público nesse sentido e, igualmente, não houve contraditório efetivo acerca do tema. Custas pelo acusado (art. 804, do Código de Processo Penal). Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2811 prestação. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento. Assim, tendo em vista o pagamento integral do débito julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHO (OAB 303158/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000505-85.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Aparecido José Nunes José Antonio Formigone - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 370. Vista ao ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2684 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000505-85.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Aparecido José Nunes José Antonio Formigone - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 370. Vista ao ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3214 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2019 Processo 0000033-79.2019.8.26.0145 (processo principal 1001194-44.2018.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Nota