5 resultados encontrados para 1001216-37.2021.8.26.0456 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6806 (ii) na vigência da Lei nº 11.960/2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947/SE, na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam, os juros moratórios serão calculados segundo o índice de remuneração d
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4883 (OAB 332139/SP) Processo 1000624-90.2021.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Ferreira de Araujo - Expedição de Carta Precatória citação da herdeira NATÁLIA APARECIDA SANTOS XAVIER Comarca de Presidente Prudente-SP. Providencie A Inventariante/requerente a instrução com cópias
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3705 facultando-lhe eventual manifestação. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 384147/SP) Processo 1000989-52.2018.8.26.0456 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - C.S.F. Vistos. Em virtude da pandemia do novo coro
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5170 DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIA GABRIELA RAMOS HAACKE (OAB 383645/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1000516-32.2019.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.C. - A.G.C. - Vistos. Considerando que a requerente atingiu a maioridade, intime-se a parte