Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 964 comunidade ou a entidades públicas (artigo 43, inciso IV, do Código Penal). O réu respondeu parte do processo em liberdade e não se afigura necessária sua custódia cautelar, razão pela qual poderá recorrer em liberdade. Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu SANDRO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1429 Processo 1001216-68.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.F. - V.C.F. e outro - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pelo requerente, para que produza seus legítimos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1836 Processo 1001204-54.2013.8.26.0698 - Embargos à Execução Fiscal - Entidades Sem Fins Lucrativos - Diocese de Jaboticabal - Considerando que a revelia, na hipótese, tem o efeito mitigado pelo disposto no artigo 320, II, do Código de Processo Civil, e que no feito n.º 0700063-10.2012, em trâmite neste Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1405 Processo 1001013-09.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VERA LUCIA PENHARVEL RIGOTTO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de conhecimento. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1658 Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira; 3. Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1434 dívida, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, no prazo de 5 dias, ou, no mesmo prazo, para garantir(em) a execução. Não comprovado o pagamento e não garantida a execução, proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens indicados pela exeqüente e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1249 Processo 1001208-91.2013.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2013/002292-8 dirigi-me ao local indi