Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 ADVOGADO : 88586/PR - Michelle Pontarolli Araujo REQDA : K.V.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001213-30.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristian Rodrigo Bueno ADVOGADO : 310333/SP - Cristian Rodrigo Bueno REQDO : Procuradoria Geral do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2075 - Vistos. Às partes para contrarrazões aos recursos apresentados às fls. 138/144 e 145/152. Após, ao Ministério Público. Processe-se. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1003133-05.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.N.G.J. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2217 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2022 Processo 0002019-68.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002019) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - José Carlos Nardi - Executado, efetuar o recolhimento das custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1753 Processo 1014874-23.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Nilce Pereira de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado às fls. 345/347. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP) Processo 1016906-25.2019.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1919 Nº 1001185-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane de Fazzio Jodas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2260 a Fazenda Pública - Pagamento - Telma Aparecida Brolio - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Telma Aparecida Brolio em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Intimada a se manifestar, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1996 MONOCRÁTICA PROFERIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1725 para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, enviando �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2149 totalmente infundada, ao sustentar que o v. Acórdão modificou a r. Sentença. Isto posto, rejeita-se a impugnação apresentada pela Entrevias Concessionária de Rodovias. Cumpra-se o determinado no título executivo judicial no prazo de 05 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1520 décimos prevista no artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo (considerada a percepção de remuneração superior a de seu cargo de origem) até a efetiva entrada em vigor da Emenda nº 49/2020 à Constituição do Estado de São Paulo, quando o artigo 133 foi revogado, a saber, 06/03/2020. Outros