Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2008 WILSON MICHAEL DOS SANTOS, - Embargada: THAIS NEVES PERNAMBUCO - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2275 0018264-70.2020.8.26.0000). 2. Concluído o julgamento do IRDR supracitado, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/ SP) - LUIZA GOES DE ARAUJO PINHO (OAB: 27949/SP) - Thiago Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3450 na legislação municipal. Consequentemente, questionável a conjecturada discricionariedade da Prefeitura na realização dos cursos. Todavia, ausente comprovação dos requisitos legais para fins de reenquadramento funcional. Sentença de improcedência mantida. (Recurso Inominado 1003427-96.2019.8.26.0462; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3080 Nº 0000031-02.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Poá Requerente: Mauro Eidi Nakao - Requerido: Estado de São Paulo - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal, Mauro Eidi Nakao apresentou o presente Pedido de Uniformiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2599 respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório à baixa dos autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado, os autos deverão ser destruídos, resguardado o direito de a parte executar o título j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3536 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Folhas 48/50 e 51: Promova a serventia a inclusão no polo passivo da presente relação jurídica, as pessoas indicadas. Cite-se os requeridos, pessoas de direito público, pessoalmente, para conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2159 Ludovico Martins - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) Nº 0000111-97.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Suzano Requerente: Norberto Ziviani Alcantara - Requerido: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3174 deverá preencher o requerimento e juntar seus documentos comprobatórios encaminhando sua solicitação junto à Secretaria Municipal de Administração; II- a progressão ocorrerá para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro da tabela de vencimento correspondente ao seu grupo ocupacional. § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2119 de Materiais para Construção Eireli - Agravado: Top North Materiais Para Construção Em Geral Ltda - ME - Agravado: Avelino Henriques Da Silva Figueira - Vistos, Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar contraminuta. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3237 a continuidade de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo já revogado, substancialmente alterado ou cuja eficácia já tenha se exaurido, independentemente do fato de terem produzido efeitos concretos residuais. Precedentes. Não conhecimento da ADI 6442 quanto à impugnação do art. 5�