TJSP 09/09/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
2008
WILSON MICHAEL DOS SANTOS, - Embargada: THAIS NEVES PERNAMBUCO - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s)
embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso
seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP) - Kaiqui Igor Almeida (OAB: 382796/SP)
Nº 0100182-10.2021.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos
- Embargante: Karen Vanessa de Castro Duarte - Embargante: Jorge Julio Salvarani Junior - Embargante: Jecele Vilela de
Carvalho dos Santos - Embargante: KATIA CILENE SOUZA DA SILVA - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023,
§2º do CPC). - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
Nº 1001219-71.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Alexandre da Silva
Campos Ferreira - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg
Sjrp) - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2021
Processo 1016690-42.2021.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - K.L.L.G. - - K.V.L.G. - P.V.C.L. - Diante
do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco
das infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da
Família da Comarca. Caso o ilustre colega venha a entender que também não é competente, solicito que suscite conflito de
competência, uma vez que o Cartório desta Vara não mais deverá receber este feito, salvo por determinação do Egrégio Tribunal
de Justiça. Cumpra-se, imediatamente, independentemente de intimação. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 403237/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2021
Processo 1012840-14.2020.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - F.A.O.
- J.E.O. e outro - Considerando que a requerida foi citada pessoalmente (fl. 165) e que decorreu o prazo sem apresentação da
contestação (fl. 166), decreto a revelia da mesma, nos termos do art. 345, II do CPC. instrução No mais, declaro encerrada a
instrução, considerando que o Ministério Público já apresentou as alegações finais, manifeste-se o Patrono dos requerentes,
indicando o nome que pretendem dar à infante. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB
214573/SP), MARIA DE FATIMA FREITAS TAVARES DA SILVA (OAB 375738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2021
Processo 0010160-73.2020.8.26.0361 (processo principal 1006966-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - W.M.A. - Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, proposto
por Wellington Medeiros de Assunção em face da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim. Intimado, a executada apresentou
impugnação às fls. 9/10. É o relato do necessário. Decido. Rejeito a impugnação ofertada, porquanto não alegada nenhuma das
hipóteses do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO o valor da execução em R$ 1.209,10 (mil, duzentos
e nove reais e dez centavos). Intime-se o Exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficio RPV no
formato digital, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO
(OAB 334752/SP)
Processo 0025680-88.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025680) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos N.C.C. - - K.D.H. e outro - Tipo de local de destino: Assistente Social Especificação do local de destino: Assistente Social - ADV:
ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2021
Processo 1000191-17.2020.8.26.0361 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - Páginas
343/352: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no, intimando-se os requeridos
para apresentação de contrarrazões. Cumpra-se.
Processo 1000865-92.2020.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.C.C. - - D.C.M.
- Página 174: Defiro. 1- Expeça-se mandado eletrônico compartilhado nos termos do Provimento CG 36/2020, para citação da
requerida Pamela, no endereço apontado à página 169. 2- Certifique a serventia quanto ao eventual decurso do prazo para
apresentação de contestação em relação ao requerido Roberci, considerando que foi citado à página 103. Cumpra-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º