Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1609 300, caput e §1º, do NCPC. Referida medida visa conferir efetividade à execução, quando frustradas todas as tentativas de localização de bens do executado. Sobre o tema, já se decidiu o Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Repetitivo: “TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1563 REGIS DE ALMEIDA (OAB 220708/SP), JOÃO MARIANO POLETINI (OAB 156952/SP) Processo 1000961-75.2017.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004237-26.2017.8.26.0047 - Vara da Família e Sucessões) - Nilza Maciel de Camargo - Vistos.Ante a petição retro, devolva-se a presente precatória ao juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1785 penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (CPC, art. 525). Intimem-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 1000141-90.2016.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Afranio Alves Filho - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher as diligenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1580 SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1001219-85.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.N.C. - Vistos.Trata-se de execução de titulo judicial movida por Ezio Nicola Cavuto em face de Tarcisio José Lourenção e outro.Antes mesmo de recebida a petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1523 SOARES MEGA (OAB 244700/SP) Processo 1001219-85.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E.N.C. - T.J.L. e outro - Vistos.A teor do noticiado pela petição de fls. 26/28, verifica-se que os executados descumpriram o acordo formalizado e homologado as fls. 17/21 e 24, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1292 e Rosa Maria De Andrade Nery, quanto aos requisitos para a concessão da tutela de urgência: “Requisitos para a concessão da tutela de urgência: ‘periculum in mora’. Duas situações distintas e não cumulativas entre si, ensejam a tutela de urgência. A primeira hipótese autorizadora dessa antecipa�