Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1260 DECRETAR a guarda do menor Matheus Henrique Brasil Costa a favor da autora. Lavre-se o termo de guarda.P.R.I. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 250460/SP) MAIRIPORÃ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 15/04/2016 PROCESSO :150074

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 690 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001212-76.2018.8.26.0400; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2041 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nathalia Alves de Souza Marcondes Leal (OAB: 424651/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lilian Faria Andrade (OAB: 417790/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000912-44.2018.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1914 Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1520 concessão à gratuidade judiciária fica restrita à hipóteses excepcionais de comprovada impossibilidade financeira, o que não se comprovou nestes autos. Com efeito, o só fato de se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos não significa que não disponha de recursos suficientes para arcar com desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1532 São Paulo:2007, pag. 416).Intime-se. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP), SOLANGE BEVILACQUA ARMELLIN (OAB 102980/SP) Processo 1000355-56.2017.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliaria Sítio do Morro Ltda - Claudinei Antonio da Silva - Vistos.Fls. 188/194: i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1343 verificada, no caso, a hipótese do art. 335, V do Código Civil.No mais, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, citando-se o réu com as advertências legais.Intime-se. (sessão de conciliação designada para o dia 09/06/2016, às 14:00 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1538 Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 334 do CPC.Citem-se e intimem-se os requeridos. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1182 Processo 1001220-16.2016.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Batista Gonçalves - Jucelia Gabriela Batista Gonçalves - - Lucelio Batista Gonçalves - Vistos.I) Págs. 29/49: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se.II) Consta dos autos que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1726 CITAÇÃO POR VIA POSTAL. AVISO DE RECEBIMENTO. ASSINATURA DO PRÓPRIO CITANDO. ARTIGO 223, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. DIVERGÊNCIA COMPROVADA. Conforme posicionamento sufragado pela Corte Especial (ERESP nº 117.949/SP), ‘a citação da pessoa física pel