Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001211-88.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Júlio César Polo ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4663 sem prejuízo de, caso a parte requerida manifeste interesse na conciliação, a designação de audiência para tanto. Intime-se. ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001765-23.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1927 sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2071 Processo 1001496-81.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valquiria Antonia dos Santos - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0001046-24.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2528 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Helio Pereira Tavares - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.94 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1886 RELAÇÃO Nº 0051/2021 Processo 0000690-29.2021.8.26.0346 (processo principal 1001457-84.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Maria Regina Leite - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2303 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000121-91.2022.8.26.0346 (processo principal 1000499-64.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geronimo Alves de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1538 termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2531 Sartori da Silva - Vistos. Fl. 201 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001174-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1472 pedido deduzido na inicial, para CONDENAR a requerida a restituir à parte autora os valores descontados de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, adicional de insalubridade e horas extras (verbas que não se incorporam nos eventuais proventos da parte autora), até a efetiva