TJSP 05/04/2022 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2303
202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 0000121-91.2022.8.26.0346 (processo principal 1000499-64.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geronimo Alves de Oliveira - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº
380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo
52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000255-55.2021.8.26.0346 (processo principal 1000392-54.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - Vistos. Fl. 88 - O advogado do exequente realizou o
peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180
dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000256-40.2021.8.26.0346 (processo principal 1000393-39.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir Fernandes Buzinari - Vistos. Fls.86/91 Ciência as partes. Fl. 84 - O advogado do
exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença
pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000258-10.2021.8.26.0346 (processo principal 1000404-68.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Pinheiro de Carvalho - Vistos. Fls. 85/92 Ciência as partes. Fl.84 - O
advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento
de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000258-73.2022.8.26.0346 (processo principal 1001159-58.2021.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - 2a Viagens e Turismo Ltda - - Murilo Luiz dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do C.P.C., intimese o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo atualizado do crédito. Fica o
devedor advertido que transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do C.P.C. (15 dias), o débito será acrescido de multa de dez
por cento, certificando-se. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de penhora em bens
livres de propriedade do devedor, com as advertências legais. Sem prejuízo, autorizo bloqueio de valores em contas do devedor
pelo sistema Bacen-Jud para a garantia do Juízo, bem como pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira
a restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos
(artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB 15698/SC)
Processo 0000260-43.2022.8.26.0346 (processo principal 1000138-47.2021.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Remoção - José Augusto Pereira - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a
executada, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para querendo,
no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.
Intimem-se . - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0000300-59.2021.8.26.0346 (processo principal 1000463-56.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renata Cassiane Lopes Tardem - Vistos. Fld. 85/93 Ciência as partes. Fl. 84 - O
advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento
de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000373-31.2021.8.26.0346 (processo principal 1000540-65.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Adicional de Periculosidade - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Fl. 65 - O advogado do exequente realizou o peticionamento
eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este
feito para a fila adequada, fluxo de “ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 302550/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
Processo 0000619-61.2020.8.26.0346 (processo principal 1000172-90.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Carlos Alberto Azevedo Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl.95/98 - Suspendo a tramitação
deste procedimento de cumprimento de sentença até a quitação do PRECATÓRIO. Aloca-se na fila adequada com a anotação
do prazo final. Intimem-se. - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB
98941/SP)
Processo 0000696-36.2021.8.26.0346 (processo principal 1001584-22.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucineide Regina da Silva Camilo - Vistos. Fl. 77 - O advogado do exequente
realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo
de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0000724-04.2021.8.26.0346 (processo principal 1001303-66.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre dos Santos - Vistos. Fl. 35 - O advogado do exequente realizou o
peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias.
Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP)
Processo 0000742-25.2021.8.26.0346 (processo principal 1001036-94.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oscar Gomes de Araujo - Vistos. Fl. 82 - O advogado do exequente realizou
o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de
180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA
CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 0000743-10.2021.8.26.0346 (processo principal 1001220-50.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Paulo Rogério de Santa Ana - Vistos. Fl. 77 - O advogado do exequente realizou o peticionamento
eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este
feito para a fila adequada, fluxo de “ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/
SP)
Processo 0000745-77.2021.8.26.0346 (processo principal 1001460-39.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sidnei Lopes da Silva - Vistos. Fl. 81 - O advogado do exequente realizou o
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