Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2058 de Jesus - Vistos.Defiro parcialmente o pedido da parte autora, tão somente para o fim de determinar a pesquisa de endereços via sistemas BACEN-JUD, INFOJUD e RENAJUD.Em sendo obtidos novos endereços, proceda a Serventia a designação de nova audiência de tentativa de conciliação, citando-se e intimando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2935 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2017 Processo 0009106-57.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009106) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Carlos Alberto Serigatti - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2383 Ademar Lemes de Lima - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Em face da ausência de impugnação da parte autora, dispensa-se a Fazenda Pública do comparecimento à audiência de conciliação. Aguarde-se a audiência design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 292 Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Nº 0100035-24.2018.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: APEOESP-SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENS. OFICIAL DO EST. SP - Agravada: MARIA RITA REZENDE FERNANDES - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Não conheceram o recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 442 fabricação/ano modelo 2007/2007, placa DXQ4499), proceda-se ao necessário para que se verifique a PENHORA de tal bem, assim como seu bloqueio para fins de transferência junto ao sistema Renajud. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, que sejam relacionados os bens que guarnecem a residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 277 Processo 1006255-42.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Aline de Pietro Nunes Spera - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS.Há que se reconhecer oficiosamente a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer a presente demanda, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2227 financeira ao consumidor do encerramento da conta, não se revelando, a priori, ilegalidade no procedimento adotado. Além do mais, não comprovou o autor a existência de eventual saldo ou serviços essenciais, razão pela qual, mister se faz necessária a abertura do contraditório, a fim de se amealhar mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2181 requisitório expedido no feito, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1000554-91.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Cristina Benedicta Marcomini - Vistos.Diante da decisão proferida pelo E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2247 reincidências até a data da comunicação.Em relação aos débitos de IPVA, dispõe o artigo 4º e 16 da Lei 6.606/89, a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA:”Artigo 4º - São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto:I - o adquirente, em relação ao ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3292 Processo 1000799-39.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Helton Duarte de Paulo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual cumprimento de sentenç