5 resultados encontrados para 1001223-04.2017.8.26.0348 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1854 Processo 1000309-37.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Thiago de Souza Farias - Melhor analisando os autos, reconsidero a sentença de fls. 23/24, sendo possível o prosseguimento da ação neste Juizado. Anote-se. Cite-se a ré, para apresentar defesa, no pr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1711 (OAB 111887/SP) Processo 1010122-59.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Manoel Baeza Filho - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, não é possível discutir o mérito da questão neste mom
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1946 reputar-se-á cumprida a obrigação e a execução será extinta independentemente de nova intimação. 3- Int. - ADV: MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 333226/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP) Processo 1028906-39.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Abel Rodri
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1680 publicado no dia 25.09.2017. Portanto, denota-se pelas teses firmadas no julgado que restou sedimentado que quanto à correção monetária é aplicável o índice IPCA-E, quer em momento anterior (processos de conhecimento e execução) ou posterior à expedição do precatório e quanto aos juros moratórios