Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :1001226-61.2015.8.26.0272 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos Paulo da Silva ADVOGADO : 246875/SP - Maira Calidone Recchia Bayod IMPTDO : Presidente da Camara Municipal de Itapira VARA:1ª VARA PROCESSO :1001221-39.2015.8.26.0272 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.R.S. ADVOGADO : 278504/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 324 de indeferimento e preclusão. Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 347 autos: I- Declaração dos tíulos dos herdeiros e dos bens do espólio, bem como atribuição de seus valores; I- Certidão de nascimento dos herdeiros II - Comprovante de recolhimento do imposto “causa mortis”, se o caso; IV- Declaração do ITCMD, nos termos do artigo 20, do Decreto nº 45.837, de 04 d