8 resultados encontrados para 1001223-24.2016.8.26.0482 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2605 PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 03/02/2016 PROCESSO :0001926-69.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elza Maria Zacharias da Silva RECLAMADO : AMERICANAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira REQDO : Rebopec - Retifica Bombas e Peças Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001343-67.2016.8.26.0482 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Adherbal Antonio Faria de Oliveira ADVOGADO : 262055/SP - Fernanda Silva Galiani De
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3476 bem como na esteira do decidido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 0019068-28.2012.8.26.0482), com os fundamentos reproduzidos nesta sentença, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3135 Costa - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Assim sendo, por ausência do direito aventado, dada a flagrante ofensa à Constituição Federal (art. 7º, inciso IV), com lastro no art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por REINILDA D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3136 Processo 1001223-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maciel Azevedo de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO MAZETTI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3278 decisão. Int. - ADV: TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1016527-97.2015.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Bata de Oliveira - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2694 presente a prova inequívoca da condição da debilidade da saúde do Agravado. De fato, foram juntados documentos atuais que comprovam a necessidade do medicamento requerido.” Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 7°, inc. III, da Lei 12.016/09, DEFIRO a medida liminar pleite