Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 ADVOGADO : 88586/PR - Michelle Pontarolli Araujo REQDA : K.V.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001213-30.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristian Rodrigo Bueno ADVOGADO : 310333/SP - Cristian Rodrigo Bueno REQDO : Procuradoria Geral do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 393 1058602-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058602-70.2021.8.26.0053; Assunto: Rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1230 1000941-18.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000941-18.2017.8.26.036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2582 PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS RETRATAÇÃO ACOLHIDA PARA ADEQUAÇÃO AO DECIDIDO NO RE Nº 565.089/SP TEMA Nº 19 DO C. STF, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2093 de descumprimento. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SANTAREM (OAB 229332/SP) Processo 1020019-16.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1560 (OAB 227835/SP) Processo 0000540-25.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Edson Aparecido Momesso - Fls. 64: Ciência ao requerente. - ADV: EDGAR ALFREDO ANEZ WOUTERS (OAB 362799/SP) Processo 0000922-81.2020.8.26.0344 (processo principal 1008004-54.2017.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1735 Moreira - Fls. 18/22: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 0005422-59.2021.8.26.0344 (processo principal 1009721-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciano André Lacerda Gianini - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3601 Juizados Especiais. Isto posto, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95, reconhecida a incompetência territorial do juízo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: AMARÍLIS MISSAKO ETO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1725 para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, enviando �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2014 EXTINTA aexecução de sentença, movida porAmarildo Aparecido Leal contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam