Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 REQTE : Gilvandro Antonio de Moraes ADVOGADO : 74106/SP - Sidnei Placido REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001205-34.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francisco Donisete dos Santos ADVOGADO : 74106/SP - Sidnei Placido REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2403 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Amadeu Batiston - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte beneficiada, expressamente informada no ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 2442 documento de fls. 13.Intime-se. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP) Processo 1001106-64.2017.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.R.N. - B.M.N. - Vistos.Antes de homologar o referido acordo, a autora deverá comprovar a propriedade dos bens, conforme despacho de fls. 20. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1998 quitado, DECLARO EXTINTA a execução do julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Com o recolhimento de eventuais cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2516 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2523 Aposentadoria por Invalidez - João dos Anjos da Silva Proença - 3. Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO oposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de João dos Anjos da Silva Proença e HOMOLOGO os cálculos de fls. 50/51. Aguarde-se o prazo para recurso desta decisão e requisitem-se os pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2315 parte exequente apresente nova planilha de cálculo, conforme as balizas aqui impostas, sob pena de acolhimento integral do cálculo do executado. Não são cabíveishonoráriosadvocatícios nesta hipótese, conforme enunciado na recente Súmula 519 do STJ. Intimem-se - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2366 intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” - artigo 11 da Resolução n.º 458/17-CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link: http://web. trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaRe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2409 FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000835-04.2019.8.26.0137 (processo principal 0001656-81.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2419 Justiça - Fls. 36, no prazo legal. - ADV: TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP) Processo 1000754-09.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane Aparecida Marcelino - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Certifico e dou fé haver expedido m