Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1746 dinheiro - Claro S.A. - Diante do exposto, observada a falta de interesse de agir quanto ao pedido de rescisão contratual sem ônus à parte autora (CPC, artigo 485, VI), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$2.000,00, valor este que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1746 dinheiro - Claro S.A. - Diante do exposto, observada a falta de interesse de agir quanto ao pedido de rescisão contratual sem ônus à parte autora (CPC, artigo 485, VI), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$2.000,00, valor este que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1623 do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2043 dinheiro - TALITA DE LAIA LOURENÇA - Odontoprev S/A - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução na presente ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, movida por TALITA DE LAIA LOURENÇA em face de Odontoprev S/A, com fundamento no art. 924, inc. II do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1909 se tornou certa, líquida e, com isso, exigível). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Confirmo a tutela antecipada concedida (fls.01/03) e ainda determino que a parte ré providencie levantamento do protesto às suas expensas, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1877 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0010822-81.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, pondo fim ao processo, com resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1480 parte ré à restituição de R$1.514,06, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o primeiro desembolso (09/02/2017), bem como restituir a correção monetária e juros de mora incidentes sobre a quantia de R$ 4.674,00, no período de 09/02/2017 a 13/03/2017, nos termos acima delimitados. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1835 Telefonica Brasil S/A - 1- Fls. 150: observe-se. 2- Cálculos de fls. 157: ciência às partes. 3- Item 2 de fls. 146: certifique-se eventual decurso do prazo. 4- Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1001224-86.2017.8.26.0348 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1812 sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas.4- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar até a audiência marcada, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1784 defiro o pedido de antecipação para determinar à parte ré se abstenha de exigir as parcelas vincendas do contrato, até solução da lide, sob pena de multa diária de R$500,00. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) Processo 1001224-86.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudic