Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1011 ADVOGADO : 274728/SP - Ronny Kleber Moraes Franco REQDO : Airton Vicentin e Outro VARA:2ª VARA PROCESSO :1001224-18.2017.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.G.M.L. ADVOGADO : 138792/SP - Fabiano Ingracia Victar REQDO : M.F.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001229-40.2017.8.26.0306 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1051 aplicadas (dez dias-multa e três salários mínimos). Ciência ao MP.Int. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/ SP) Processo 0001597-66.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - SILONI PINHEIRO DA ROCHA - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1051 aplicadas (dez dias-multa e três salários mínimos). Ciência ao MP.Int. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/ SP) Processo 0001597-66.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - SILONI PINHEIRO DA ROCHA - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1878 0010577-36.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Apelante: DAMIÃO JACO DE SOUSA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Advogado: Raphaello Meneses Dalla Pria Coelho Laurito (OAB: 381308/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1224 de Oliveira - Capítulo III - Do DispositivoAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA da acusação da denúncia, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas.Expeçam-se as comunicações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1068 do benefício da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato LUCIANO ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.2- P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP) Processo 0006721-35.2014.8.26.0306 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1113 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2017 Processo 0000113-21.2014.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Jacinto Francisco da Costa - Vistos.1Cumpram-se os Vs. Acórdãos.2- Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1160 causa revogadora do benefício da suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato IVONETE MARQUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.2- P.R.I.C. e arquivemse. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO (OAB 107663/SP), DORACI JOSE MACIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1935 F. - Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Não Conheceram dos recursos. V. U., presente o representante do MP, Dr. Fábio Meneguelo Sakamoto - Advs: Jonathan Marcondes Stopa (OAB: 317903/SP) - Tatiana Haddad da Silva (OAB: 191080/ SP) - Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) - Cristiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 934 São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais.Int. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1003333-39.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Gilberto Rodrigues Catarino - COMPANHIA PAU