Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2089 embargos, independente de recebimento. Int. - ADV: FABIANA CUSTODIO SALES (OAB 455395/SP) Processo 1015842-82.2016.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza Antonio de Azevedo da Costa - Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1998 cumprimento de sentença de fls. 41/44 no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 0022143-02.2017.8.26.0482 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Henrique Dama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2854 e honorários advocatícios serão divididas igualmente entre elas, observados os termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3º do CPC. OFICIE-SE requisitando os descontos das prestações alimentícias, conforme avençado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2288 sobre o valor da execução. 3. Expeça-se, inicialmente, carta para citação via postal, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2074 julgo EXTINTO a reconvenção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Passo a análise do pedido de tutela de urgência. De acordo com a legislação reguladora,a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do