Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2437 PROCESSO :1001224-61.2021.8.26.0408 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Maria do Carmo da Silva ADVOGADO : 326107/SP - Alexandra Gil Hohmann REQDO : Rodrigo Cesar da Silva Cardoso Silveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001225-46.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2746 Cazulli (OAB: 99237/SP) - Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) Nº 1000888-57.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Dolci - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3329 se. - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1001100-78.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3342 Nº 1001041-90.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tayna Reis Franciscão - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, impugnando a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2928 210204/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1000229-48.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Navas Leite - Vistos. O recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3091 Processo 0000113-59.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SONIA TARIFA MORDAQUINE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: WAGNER MORDAQUINE (OAB 94525/SP) Processo 0000452-81.2022.8.26.0408 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3268 cadastrado, ademais, no presente requisitório foram incluídos honorários sucumbênciais que não constam na r. sentença dos autos principais. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3400 - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. IPVA. ISENÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO. ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PROMOVIDA PELA LEI ESTADUAL N. 17.293/2020. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU DE DIREITO ADQUIRIDO À MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO, COM AMPARO NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2202 Processo 1001091-19.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vania Cristina Redondo de Moraes - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MURILO GILBERTO MOREIRA (OAB 375350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2449 (OAB 350209/SP) Processo 1000958-74.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcia Ramon Rodrigues de Paula Gomes - DISPOSITIVO: Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a aç�