Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1001221-35.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Biajante Leme ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001222-20.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1708 Velasques Ltda - Vistos. Ao que parece, o AR juntado a fls. 117 foi assinado por funcionário da empresa Energisa. Nessas condições, fica o autor intimado na pessoa de seu patrono para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1745 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.24/25 no valor de R$ 5.131,29, base de cálculo JUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2504 lá. Contou, inclusive, ter feito boletim de ocorrência e encerrado sua conta em razão dos problemas noticiados. Diante desse panorama fático e da prova subida aos autos, entendo que não mais subsistem as razões de deferimento da tutela de urgência, tendo em vista que os 03 (três) ocupantes dos polos da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2495 EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1559 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001010-96.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Cidonio Freire - Ante todo o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4653 Processo 0000146-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001333-04.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2020 arquivamento do processo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001170-24.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.22 no valor de R$ 208,69 e seus dividend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1609 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000107-44.2021.8.26.0346 (processo principal 1002061-79.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Laercio Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1539 qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecim