Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3368 Enunciado 80 do FONAJE). P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1017340-03.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Cibele Rihayem - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1242 129 - 1013332-37.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Agatha Luiza Lombardi Maleres Mota e outro Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Advogado: Robson Lemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1137 Processo 1500648-73.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PEDRO ALCANTARA VINICIUS FERNANDES SILVA - VISTOS. Designo audiência para proposta de Suspensão Condicional do Processo (Art. 89, da Lei 9.099/95), para o dia 04/06/2018 às 15:30h, 4 º andar, sala 422.Cite(m)-se, se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3149 RELAÇÃO Nº 0158/2020 Processo 0000406-50.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Alexandre Marcos Storti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2992 de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Int. - ADV: FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP) Processo 0010514-75.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Filipe Panace Menino FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1133 Sevilha Seraphico (OAB: 147738/SP) Nº 1001228-27.2017.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Martins - Magistrado(a) Leandro de Paula Martins Constant - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3070 SP) Processo 0018183-87.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilson Geraldo Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando-se que nesta mesma data proferi decisão nos autos 0018183-87.2016.8.26.0477/0000 (cumprimento de sentença), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3392 Processo 1000614-22.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pedro Antonio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o cliente poderá obter a 2ª via da fatura pela internet, através do link www.cpfl.com.br/atendimento-a- consumidores/produtos-e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1348 impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Camila de Souza Batista Moreira (OAB: 281051/SP) Nº 0012228-77.2017.8.26.0562 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3379 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2020 Processo 0001492-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1016206-72.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Se