TJSP 23/04/2020 - Pág. 3149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
3149
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0000406-50.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Alexandre Marcos Storti
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 0000869-89.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Rinaldo Francisco de Rezende FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 242834/SP)
Processo 0001072-51.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Eder de
Andrade Dutra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP)
Processo 0001072-51.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos
Eduardo Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O valor dos honorários não constou da conta homologada,
assim, preliminarmente, esclareça o requerente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB
306893/SP)
Processo 0001438-27.2019.8.26.0477/01">0001438-27.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Alves Negrão
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 250510/SP)
Processo 0001438-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1004130-16.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Alves Negrão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardese o desfecho da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/
SP)
Processo 0002779-88.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Alexandre Symanowicz
da Silva e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente,
declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença (processo nº 0002779-88.2019), nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o
presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a
interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente
sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0003586-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1001228-27.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02),
para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003587-59.2020.8.26.0477 (processo principal 1001617-46.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ataide Alves Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0003588-44.2020.8.26.0477 (processo principal 1005488-84.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Amadeu de Oliveira Fonseca Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo,
oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003589-29.2020.8.26.0477 (processo principal 1006157-40.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Josenildo Ferreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0003592-81.2020.8.26.0477 (processo principal 1006355-77.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Antonio Kern Pinto Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo,
oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003596-21.2020.8.26.0477 (processo principal 1013287-18.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - Reginaldo Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 0003597-06.2020.8.26.0477 (processo principal 1013438-81.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Tiago Donisete Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo, oferecer
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