Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2603 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sandra Cristina Maida ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001227-05.2022.8.26.0368 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Izilda Inê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2615 AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1506404-87.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2242794/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO PAULO CORREIA DE SOUZA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506405-72.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3079205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2651 (OAB 131015/SP) Processo 1001149-11.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Almeida da Silveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3287 que não ocorreu. Tampouco há contradição, pois as questões submetidas à análise do juízo foram expressamente analisadas e a conclusão final é coerente com as premissas lançadas, de modo que não se divisa as contradições apontadas pela embargante. A rigor, a contradição que dá ensejo aos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2653 indisponibilidades de ativos financeiros no valor de R$ 236,02, conforme documentos de fls. 39/43. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(à)(s) executado(a)(s) comprovar(em) que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda rema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2821 apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.