Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2402 de 20 anos, com sucessivos pedidos de sobrestamento do feito. Assim, indefiro nova incidência do §1º, art. 17 da Lei Estadual 10.705/00. 2- Embora o art. 619, III e IV, do CPC preceitue que incumbe ao inventariante pagar as dívidas e fazer as despesas necessárias para a conservação e melhoramento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1824 honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: JULIANO EUGÊNIO SILVEIRA (OAB 256733/SP), MARCELO GONÇALVES CAMPOS (OAB 401953/SP) Processo 1000675-78.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Constantino Marques Diniz - Casas Bahia Comercial Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1885 Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). WALLACE GONCALVES DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)F F CONSTRUTORA LTDA, F F COSMETICOS LTDA, FF GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, EFETIVA.ME GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, e SAMUEL FRADIQUE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2509 PERLA STEFANI FERREIRA (OAB 396191/SP) Processo 1001095-83.2022.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ediangely Fatima Pegoretti - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1445 gratuita. Anote-se. 2) Uma vez presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência, para o fim de nomear como curador(a) provisório(a) de Francisca Izabel da Costa o(a) requerente, na pessoa de Natiele Teresa Costa Palmeira. - ADV: MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OA